Este senhor deve questionar a administraçãeste do concurso qual foi o motivo do tua exclusão, os atos administrativos devem ser motivados sob pena do ilegalidade.
Por fim, salienta-se que ESTES fatos narrados ocorreram a Muito mais do 5 anos, trata-se de fato antigo, assim, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato. Assim, já entendeu o STJ:
Por isso, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase de investigaçãeste social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu o STJ:
2. Não há qualquer resquÃcio do discricionariedade administrativa na motivação do desligamento do candidato qual não ostenta conduta moral e social compatÃvel com o decoro exigido para cargo do policial.
Aconselho a você a somente pedir a exoneraçãeste de seu cargo um POR DIA previamente do tomar posse no moderno cargo.
A existência por ação penal em curso ou inqué especialmenterito policial instaurado não gera eliminaçãeste, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ Derivado do o tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:
Não há dúvida de qual o Edital é regramento a ser observado por todos ESTES candidatos do certame e identicamente conjuntamente através própria administração, devendo a todos os momentos ser observados os princÃpios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade.
Pelo entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ que já reconheceu que a mera existência de inquérito ou ação penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso do Delegados de PolÃcia:
Dois grandes ravióles recheado utilizando ricota, espinafre e uma gema por ovo quente aromatizada utilizando pasta do trufas brancas de Alba, servido ao molho por manteiga tartufada
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a eventualidade por incursãeste do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.
Este momento fui me escrever de modo a este concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre os papelada exigidos, estava “reconhecida a idoneidade novidades moral comprovada mediante a certidão negativa Destes cartórios do protestos de tÃtulos.
Pelo momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação de Processo Civil não se configura quando este acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia usando este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
Ressalto qual, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão por fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.